Homem da Lei

Um lugar onde eu escrevo o que penso sobre os temas, sem me preocupar com interrupções. "Seja bem vindo à este pedaço levemente egoísta da rede".

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24.2.06

O Carnaval vem aí!

E daí?
Um homem casado aproveita para estudar.
Assim, talvez teremos novidades nos próximos dias.

23.2.06

adicionei um contador

Vejamos se funciona o sitemeter.
Será que isso vai ficar bonito?

o que será que o google procura?

MP3?
Fotos da ex-namorada nua?
download de cracks e serial number?
orkut?
O que será que todos procuram no google?
Um caminho de vida?
Algo para espantar o tédio?
Um remédio antimonotonia?
Veremos.

O povo das Três letrinhas

Pelos boatos, o povo das três letrinhas vai ter um bom aumento, compatível com a dignidade das funções que exercem.
Amanhã, sexta-feira véspera de carnaval, essas três carreiras saberão com que fantasias passarão o tríduo momesco (tríduo momesmo - taí, usei): palhaços, soldados ou ricaços...
Cá para nós, um nariz de palhaço custa bem menos.

Novas linhas do processo civil

Vamos ao trabalho.
Nos últimos meses, várias leis têm sido editadas, visando descomplicar o processo civil.
Nova sistemática do agravo, novos poderes do juiz, nova tramitação dos processos repetitivos.
No país inteiro, os Tribunais de Justiça ( e em menor escala os TRF's) declaram seguidamente ter seu exercício da jurisdição inviabilizado perante a quantidade de recursos novos que chegam anualmente.
A única exceção é o TJRJ, onde contínuas alterações estruturais e investimentos nos meios de informação possibilitam um controle pormenorizado da situação real dos processos, permitindo que uma apelação dê entrada no TJRJ em janeiro e em outubro do mesmo retorne para a 1ª instância, já julgada definitivamente.
O TJSP, por outro lado e segundo notícias não-oficiais, estava demorando dois anos somente para distribuir as apelações para as turmas cíveis.
Qual a diferença?
O TJRJ possui desembargadores de sobra, itinerantes para suprir qualquer espécie de impedimento dos titulares das câmaras, permitindo que sempre as frações julgadores estejam com seus quadros completos.
Qualifica seus servidores através de uma escola interna de administração, com muitos cursos. Todos os cartórios têm
Gere a própria receita que é fruto da arrecadação da taxa judiciária.
Oferece protocolo integrado no estado inteiro e de graça (ao contrário de Minas, onde protocolar uma petição para outra comarca não é de graça e custa caro, muito caro).
O TJRJ aumentou o número de desembargadores e extinguiu os tribunais de alçada em 1997, ao passo que o TJSP só os extinguiu agora, graças a EC 45/04.
O TJSP, pelas informações de colegas que lá trabalham, não tem nada disso.
E a diferença não pode ser atribuída as leis processuais, já que o CPC é o mesmo para os dois tribunais.
Minha humilde opinião: não adianta alteração legislativa quando não há estrutura física e administrativa que suporte o aumento da litigiosidade judicial decorrente do próprio aumento populacional.
Não adianta trocar a suspensão de um carro se o motor já está fundido há anos.
Não adianta alterar toda a sistemática processual se os tribunais não estão preparados para nada.
Enfim, vejamos o que o futuro nos reserva.

Agora vai

Depois da tentativa meio frustada no globolog, agora vai.
E se tudo der certo, é para ficar!
cruzemos os dedos.
Se eu conseguir recuperar os posts de lá, botarei aqui, para dar uma seqüência melhor.